Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso ao site clubedaprofe.com.br e a compra dos materiais oferecidos pelo Clube da Profe, marca de LAPIS E LETRAS COMERCIO DE EBOOKS LTDA, inscrita no CNPJ 35.992.845/0001-95, com sede em AV MARECHAL CAMARA 160 - Sala 1107.

Ao navegar no site ou finalizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso.

1. O que vendemos

O Clube da Profe vende materiais pedagógicos digitais (atividades, apostilas, projetos e recursos em PDF) para professores, escolas e famílias. Não há envio de produto físico: todo material é entregue em formato digital para download.

As imagens das páginas de produto são ilustrativas e podem ter marca d'água. O arquivo entregue não tem essa marca.

2. Compra e pagamento

• Para comprar, informe nome, e-mail válido e, quando pedido, CPF e telefone. O e-mail é a sua identidade na loja: é por ele que você recebe o acesso aos materiais.
• Os pagamentos são processados por empresas especializadas (como Mercado Pago e Stripe), por Pix ou cartão de crédito. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.
• O Pix gerado tem prazo de validade. Se ele vencer sem pagamento, o pedido é cancelado e você pode fazer uma nova compra.
• Pagamentos com cartão podem passar por análise antifraude da operadora antes da aprovação.
• Os preços estão em reais (R$) e podem mudar a qualquer momento, sem afetar pedidos já pagos. Cupons e descontos progressivos valem nas condições exibidas no momento da compra e não são cumulativos, salvo indicação em contrário.

3. Entrega e acesso

• Assim que o pagamento é confirmado, enviamos ao seu e-mail um link de acesso à área Meus produtos, onde ficam os arquivos para download.
• O acesso é feito sem senha, por link ou código enviado ao e-mail cadastrado. Você pode pedir um novo link a qualquer momento em Acessar.
• Os materiais comprados de forma avulsa ficam disponíveis por tempo indeterminado, enquanto a loja estiver em funcionamento. Recomendamos salvar uma cópia dos arquivos no seu dispositivo.
• Se o link não chegar, confira a caixa de spam ou fale com a gente pelo e-mail contato@clubedaprofe.com.br.

4. Assinatura

Quando disponível, a assinatura dá acesso a todo o catálogo publicado enquanto estiver ativa, com cobrança recorrente no cartão. Você pode cancelar quando quiser pela sua área de cliente. Com o cancelamento, o acesso aos materiais liberados pela assinatura termina ao fim do período já pago. Materiais comprados de forma avulsa continuam liberados.

5. Licença de uso

Ao comprar um material, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível de uso. Isso significa que:

Você pode:

• imprimir e reproduzir o material quantas vezes precisar para usar com os seus alunos, turmas ou filhos;
• usar o material em aulas presenciais ou remotas conduzidas por você;
• adaptar o material para as necessidades da sua turma.

Você não pode:

• revender, compartilhar, emprestar ou distribuir os arquivos, gratuitamente ou não, inclusive em grupos de WhatsApp, Telegram, redes sociais, Google Drive ou sites;
• disponibilizar o arquivo para outros professores ou escolas (cada profissional deve adquirir a própria licença);
• remover créditos ou apresentar o material como sendo de sua autoria;
• usar o material para produzir e vender produtos derivados.

O descumprimento da licença pode levar ao cancelamento do acesso, sem reembolso, e às medidas previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

6. Propriedade intelectual

Todos os materiais, textos, ilustrações, marcas e o layout do site pertencem a LAPIS E LETRAS COMERCIO DE EBOOKS LTDA ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de direitos autorais. Nada nestes termos transfere a propriedade desse conteúdo para você.

7. Conteúdo pedagógico e BNCC

As indicações de habilidades da BNCC, faixa etária e ano escolar são referências para ajudar na escolha do material. Cabe ao professor avaliar a adequação à sua turma e ao seu planejamento.

8. Responsabilidades

Trabalhamos para manter o site no ar e os arquivos disponíveis, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou por falhas de terceiros (provedores, bancos, operadoras). Nesses casos, faremos o possível para restabelecer o serviço rapidamente. Não nos responsabilizamos por problemas causados pelo uso indevido do material ou por dispositivos incompatíveis com arquivos PDF.

9. Direito de arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. As condições estão na Política de Reembolso.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A data da última atualização aparece no topo da página. Compras já concluídas seguem os termos vigentes na data da compra.

11. Contato e foro

Dúvidas sobre estes termos: contato@clubedaprofe.com.br.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.